MEMBRO EFETIVO
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1999, exercendo a advocacia desde então, com forte atuação na área do direito público. Possui experiências na docência de nível superior e na gestão pública. É especialista em Direito Processual Civil pela Universidade CEUMA (MA), em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera (SP) e em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC (MG). É mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, tendo concluído todos os créditos e efetuado o depósito da dissertação para defesa pública até o final de 2021. Participa do curso de Especialização em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia na PUC (RS).
Foi Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Estado do MA (jan.2005/jun.2006) e Secretário de Estado Extraordinário de Direitos Humanos do MA (jan.2007/abr/2008). Exerceu, ainda, diversas funções de assessoramento legislativo em âmbito municipal e estadual. Participou da delegação brasileira na reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em que celebrado o acordo de solução amistosa do “Caso dos Meninos Emasculados”, em Washington DC (EUA). Presidiu os Conselhos Estaduais de Defesa dos Direitos Humanos e dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão. Foi Conselheiro Secional da OAB/MA e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais dessa mesma seccional. Foi membro da banca examinadora do VII Concurso de Juiz do Trabalho do TRT – 16aRegião, representando a OAB/MA.
É professor universitário, tendo atuação nas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Ambiental.
É membro da Academia Maranhense de Ciências, ocupando a cadeira n.º 4, cujo patrono é Antônio José da Silva Pereira (Físico-mor da então Capitania Geral do Maranhão no final do século XVIII). É membro também da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política, na qual ocupa a cadeira n.º 13, que tem por patrono o poeta Bandeira Tribuzi.
Atualmente, é Coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão e Membro da Comissão de Juristas para Reforma e Atualização do Código Estadual de Proteção do Meio Ambiente instituída pela Resolução n.º 192/2021 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. É autor de diversos artigos e trabalhos acadêmicos.
O antigo ocupante da cadeira era Haroldo Olympio Lisboa Tavares, Membro Fundador, falecido em 2017.
Patrono: Antônio José da Silva Pereira.