MEMBRO EFETIVO
Felipe Costa Camarão
Nasci em 31 de dezembro de 1981, primogênito da união da Carioca Rita de Cássia Camarão e do Maranhense Louis Philip Camarão, tornei-me carioca de berço e maranhense de coração. Cheguei em São Luís com apenas dois anos de idade e desde então adotei o Maranhão como minha terra natal, meu lugar. Então foi em São Luís do Maranhão que cresci, constitui família e alcancei minhas maiores conquistas pessoais, acadêmicas e profissionais. Orgulha-me ter sido agraciado com os títulos de Cidadão Maranhense e Cidadão Ludovicense, recebidos em 2012 e 2014, pela Assembleia Legislativa do Maranhão e pela Câmara Municipal de São Luís, respectivamente. Além disso, tenho imensa gratidão pelos Municípios Maranhenses que me acolheram e me honraram com títulos de cidadãos pelos relevantes serviços prestados aos seus Munícipes. Estudante do Colégio Upaon Açu do maternal até metade do Ensino Médio, entretanto foi no Colégio Pitágoras que conclui minha educação básica e me preparei com êxito para o meu primeiro vestibular no curso de Direito. Na área esportiva, iniciei ainda quando adolescente como atleta na modalidade de natação, assim como minhas irmãs, onde conquistei vários títulos para nosso Estado, ocasião em que me apaixonei pelo esporte, me trazendo disciplina, foco, solidariedade e liderança, além da dedicação em família que fez brotar humildade, respeito, sabedoria e amor ao próximo. Essa trajetória esportiva em família foi fundamental para admirar e respeitar o meu próximo e todas as modalidades esportivas, não apenas a natação. Iniciou sua vida profissional ainda na adolescência, aos 16 anos, ministrando aulas de Inglês. Em 2005, aos 23 anos, dirigiu o Procon/MA, pela 1a vez; cargo que voltou a ocupar em 2011 quando foi convidado a reassumir a direção do órgão. Sou Professor Universitário, Procurador Federal de carreira desde 2007 e atual Vice-Governador do Estado do Maranhão. Em março de 2023, reassumi a Secretaria de Estado da Educação, a convite do Governador Carlos Brandão, função que atualmente desempenho conjuntamente à de Vice-Governador. Formado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Maranhão, Mestre em Direito pela mesma Instituição e Doutor em Ciências pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Ao longo de minha carreira, fui aprovado em alguns Concursos Públicos, dentre eles para Escrivão de Polícia Civil, Analista Judiciário do TJ/MA, Procurador Federal, entre outros. Como Procurador Federal, chefiei o Escritório de Representação da Advocacia-Geral da União e fui Procurador-Chefe da Procuradoria Seccional Federal do Município de São Luis. No final de 2008, fui nomeado Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, exercendo, ainda, os cargos de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada, junto ao INSS (PFE/INSS), e o de Subprocurador-Chefe da UFMA. Em janeiro de 2015, a convite do Governador do Maranhão da época, Flávio Dino, assumi a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. E, em agosto deste mesmo ano, fui empossado como Secretário de Estado da Cultura. Posteriormente, sai da Secretaria de Cultura para ser Secretário de Governo e implantar o órgão na estrutura governamental. Em março de 2016, fui nomeado como Secretário de Estado da Educação do Maranhão, estando à frente da pasta por mais de 6 anos, tempo este que fui titulado como o gestor que por mais tempo comandou a referida pasta no Estado do Maranhão. E, durante este período, fui gestor do maior programa educacional da história do Maranhão – o Programa Escola Digna – sendo responsável pela execução de mais de 1.500 obras educacionais em todo o Estado, obras estas tanto da Rede Pública Estadual e como Municipal. No mesmo período, cumulei ainda os cargos de Presidente da Fundação da Memória Republicana do Brasil (2015 a 2022), Reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA (2020 a 2021) e Membro Titular do Fórum Nacional de Educação (FNE). Além de ter participado de diversas bancas de trabalhos de conclusão de concurso, notadamente na graduação, com temas afetos ao Direito Público entre os anos de 2005 e 2019. Na carreira como Escritor, destaco algumas de minhas publicações: Poderes e Limites Constitucionais das Comissões Parlamentares de Inquérito; Sistemas Eleitorais Brasileiros; Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico e os desafios para a sua regulamentação; Direito do Consumidor: uma análise das relações de consumo no Estado do Maranhão (organizador); Sistema Eleitoral Brasileiro: Novas Perspectivas, com a coautoria do Juiz Roberto Carvalho Veloso, publicado na revista Maranhão Eleitoral; Direito e Instituições Temas Contemporâneos; Inconstitucionalidade Progressiva na Visão do Supremo Tribunal Federal: Uma técnica de efetivação dos direitos fundamentais; Escola Digna: O caminho da Política de transformação social na Educação do Maranhão, volumes 1 e 2; Caminhos da Saúde Coletiva: diálogos, experiências e perspectivas (organizador) e A mudança de Jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008. Sou pai de duas lindas meninas, chamadas Alice e Julia e quando me tornei pai, descobri o prazer de acompanha-las de perto os seus processos de aprendizagens, e como todo pai orgulhoso, enche-me os olhos de lágrimas estar ao lado das duas em cada uma de suas conquistas. Ambas, excelentes estudantes, bilíngues e apaixonadas por leitura, já despertaram para os caminhos da escrita e em um o dia muito ensolarado em viagem à Barreirinhas, minha caçula, Júlia Camarão (minha serelepe Juju), que na época tinha apenas 4 aninhos, irritada com o tempo de deslocamento, me inspirou a contar de improviso uma história para acalmá-la, e olhando formigas que passavam pelo chão e sem ter mais sobre o falar, comecei a inventar a história do Senhor For e da Dona Miga, um sucesso para minha pequena. Assim, divido com ela os créditos da obra “As Aventuras de Juju, Sr. For e Dona Miga” porque, além de inspiração, ela me incentivou a continuar pedindo mais e mais a cada vez que eu parava. Já a minha primogênita, Alice Camarão (minha tímida Lili), lançou, aos 8 anos de idade, o seu primeiro livro intitulado “O Leão e o Macaco”. Não tenho palavras para definir a importância e o significado de minhas filhas em minha vida: orgulho, alegria, amor… tudo parece pouco. Quanto à minha trajetória nos Concursos Públicos, fui aprovado para Conciliador da Justiça Federal – Seção Judiciária do Maranhão em 03/2004 e permaneci até 03/2005. Posteriormente, outras aprovações vieram, isto é, fui Escrivão da Polícia Civil no Maranhão, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do MA, Advogado da Assembleia Legislativa do MA, Analista do Tribunal Regional Eleitoral MA, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do MA e, por fim, Procurador Federal no MA. Todos esses cargos são importantes na minha carreira, vez que pude conviver em diversos setores do Poder Judiciário, ora como técnico, ora como analista. Bem como, tive a experiência de atuar como Escrivão da Polícia Civil. Dessa maneira, é perceptível a minha trajetória enquanto ator social, sempre com o intuito de contribuir para a melhoria da sociedade, seja como Servidor Público, como Professor ou como Político. Já na carreira de Professor, iniciei no ano de 2005, a qual exerço com muito afinco, esmero e admiração, na Universidade Ceuma. No ano seguinte, fui Professor temporário na Faculdade de São Luís. E em seguida, exerci a função de coordenador do Curso de Pós- Graduação da Universidade Ceuma, e, entre os anos de 2012 a 2014, exerci a função de Professor na Escola de Negócios Excellence – ENE. Ainda na carreira universitária, fui Reitor da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco- UNDB, entre os anos de 2020/2021. E, desde 2014, sou Professor da Universidade Federal do Maranhão, permanecendo até a atualidade. Na minha trajetória, também desenvolvi importantes funções Públicas na Política, uma delas foi a de superintendente do Procon-MA entre os anos de 2005 a 2006, gerência do mesmo órgão no interregno de 2011/2012, Secretário de Gestão e Previdência do Estado do Maranhão (SEGEP), no ano de 2015, e em seguida Secretário de Cultura do Estado do Maranhão (SECMA), nos anos de 2015/2016, além de ter sido Secretário de Governo do Estado do Maranhão (SEGOV), durante o ano de 2016. Em relação ao campo educacional, fui Secretário de Educação do Maranhão de 2016 a 2022, cargo para o qual honrosamente voltei no ano de 2023, após um tempo afastado. Cabe mencionar que fui Presidente da Fundação Memória Republicana do Brasil (FMR) de 2015 a 2020. Além disso, Reitor do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) no interregno de 2020 a 2021. Enquanto Educador, Político e Cidadão, durante minha história, pude ser contemplado com importantes prêmios e títulos, os quais corroboram minha atuação nas Ciências Sociais aplicadas, sempre estando presente nas pretensões da Sociedade Maranhense, acompanhando de perto os problemas que vitimizam os Cidadãos do Estado. Nessa perspectiva, sou membro da Academia Ludovicense de Letras- ALL, membro da Academia de Letras, Artes, Ciência e Agremiação culturais da área Itaqui Bacanga, membro da Academia correspondente Icatu, Academia Vianense de Letras. Além disso, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. Nesse diapasão, tenho apreço pelas ciências, vez que participo com honra das academias acima mencionadas, com o intuito de contribuir para o crescimento e difusão do conhecimento artístico e científico na sociedade. Coleciono diversos certificados de agradecimento de relevantes Instituições, tais como da Associação Carente São Benedito do Bairro de Fátima, Educandário Manoel da Conceição Pinheiro Sobrinho e do Centro de Ensino São José de Ribamar. Recebi o diploma de 1º ocupante da cadeira nº 24, Academia Ludovicense de Letras. Importante ressaltar que possuo título de cidadão de diversos Municípios do Maranhão, os quais demonstram a minha atuação enquanto político e jurista presente no Estado. Então, neste memorial, não haveria outra conclusão que não o privilégio de unir minhas paixões neste momento ímpar da minha vida: Educação, Direito, Família e Literatura. Tudo junto e misturado. Atualmente, a convite mais uma vez do Governador Carlos Brandão, sou Secretário de Educação do Maranhão. Acreditando na janela de oportunidades que a formação educacional pode proporcionar a quem se dedica aos estudos, que pode fazer escolhas e ser protagonista do futuro que se almeja criamos juntos o Programa Escola Digna, como a macropolítica que norteia todas as ações educacionais do nosso estado. No Programa Escola Digna pude unir a vontade de ajudar as pessoas em uma escala mais ampla, levando educação onde antes não havia nada, substituindo, ainda, escolas de taipa por escolas de alvenaria; construindo prédios onde não havia nem esperança; firmando parcerias com Municípios, através do Regime de Colaboração; transformando escolas em tempo parcial em escolas em tempo integral, possibilitando a retirada dos nossos jovens e crianças das ruas, criando o Pacto pela Aprendizagem na idade certa, presente em todo o território maranhense, além de ter alavancado a educação que estava estagnada nos piores índices, há décadas, ou seja, investimos mais em Educação que qualquer outro Governo. Os resultados dessas ações já se mostram: o Maranhão tem sido exemplo de combate ao analfabetismo, e, agora, pioneiro em implantar a primeira escola pública bilíngue de tempo integral com metade da carga horária em língua adicional no Brasil, tornando o terceiro melhor Estado do Nordeste no IDEB (2019) e referência em Educação Inclusiva. Como pode-se notar, estou em um período que considero iluminado em minha vida. Sou grato à Deus, à minha família que sempre me apoia e me enche de amor e inspiração; grato pela possibilidade de unir meus conhecimentos jurídicos aos conhecimentos pedagógicos; unir o desejo de ajudar o povo que me acolheu desde cedo e a vontade de ver nosso estado sair de um cenário apontado como o pior em quase tudo para aquele que agora é apontado como o que melhora cada vez mais. Por fim, necessário registrar que o que me traz à candidatura a membro acadêmico efetivo da Academia Maranhense de Ciências, é o eterno anseio por conhecimento, por aquilo que pode nos ajudar a ser mais por nós e pelos outros que estão a nossa volta, além do desejo de contribuir enquanto amante das Ciências Sociais e, principalmente, o amor pelo povo maranhense, pois entendo que minha trajetória reflete a contribuição e o fascínio pela Ciência celebrada na Academia, a qual terei a honra de participar.
Patrono: Haroldo Olympio Lisboa Tavares.