A Academia Maranhense de Ciências (AMC) participou, nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, da Reunião Conjunta dos Conselhos de Assuntos Legislativos (CAL) e Temático de Meio Ambiente (CTMA) da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA). O encontro foi conduzido pelo Presidente do CAL/FIEMA, Cláudio Azevedo, e teve como pauta o Projeto de Lei nº 0398/2025, de autoria do Vereador Cléber Verde Filho, que trata da Qualidade do Ar e do Sistema Municipal de Controle de Emissões Atmosféricas no município.
Durante o debate, o vereador apresentou os principais objetivos da proposta, ressaltando sua importância para a saúde pública e a sustentabilidade urbana. A reunião contou com a presença de representantes da indústria, da engenharia e da academia, que contribuíram com sugestões técnicas voltadas ao aprimoramento do texto legal e à sua aplicabilidade prática.
O Diretor do CIEMA, Flávio Moura Fé Lima, reforçou o compromisso da indústria com o desenvolvimento sustentável, elogiando a iniciativa do vereador e ressaltando que o projeto de lei deve se tornar um verdadeiro vetor de inovação e sustentabilidade para São Luís, fortalecendo a relação entre o setor produtivo e o meio ambiente. Flávio também destacou que a indústria tem contribuições técnicas a oferecer ao projeto e manifestou o interesse do setor em participar ativamente da sua construção e aprimoramento.
O CREA-MA foi representado pelo Eng. Mec. e de Seg. do Trabalho Diego Rosa, Conselheiro Regional, que esteve presente em nome do Presidente do CREA-MA, Eng. Mec. Wesley Assis, reafirmando o engajamento do Conselho na defesa da responsabilidade técnica. Em sua fala, o engenheiro destacou que o CONFEA, por meio de sua Comissão Temática da Qualidade do Ar Interior (CTQAI), recentemente reformulada como Comissão Temática de Aquecimento, Ventilação, Ar Condicionado e Refrigeração (CTAVAC-R), elaborou uma cartilha orientativa com parâmetros técnicos voltados à melhoria da qualidade do ar em ambientes internos. Ressaltou ainda a importância de que os laudos e medições previstos na legislação sejam elaborados por profissionais legalmente habilitados e registrados no Sistema CONFEA/CREA, assegurando rigor técnico, segurança e confiabilidade nas informações apresentadas aos órgãos públicos e à sociedade.
Encerrando as discussões, o Dr. Rogerio Moreira Lima Silva, Diretor de Relações Institucionais representando o Prof. Henrique Mariano Costa do Amaral, Presidente da AMC, propôs a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional com a participação da FIEMA, do CREA-MA e da AMC, com o objetivo de aperfeiçoar o projeto de lei sob a ótica integrada da ciência, da engenharia e da indústria. A proposta visa garantir que a redação final do projeto reflita uma visão técnica, sustentável e voltada à segurança, à inovação e ao desenvolvimento da sociedade ludovicense.
A AMC entende que o projeto de lei deve estimular o desenvolvimento sustentável e não pode se tornar um entrave ao avanço industrial, sob pena de gerar exclusão social. Por isso, é fundamental que o texto promova políticas que conciliem a proteção ambiental com o desenvolvimento industrial, garantindo crescimento econômico e sustentabilidade, promovendo a inclusão social e caminhando juntos em benefício da população de São Luís.
A reunião marcou mais um passo importante na construção de um diálogo integrado entre o poder público, a academia, a engenharia e o setor industrial, em favor de uma São Luís mais sustentável, segura e tecnicamente preparada para os desafios ambientais do futuro.
